Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

Speed Turbo Telecom LTDA, CNPJ nº 11.535.312/0001-16, com sede à Av. Juscelino K. de Oliveira, SN, Quadra 19, Lote 08, Augusto J. Valente II, Posse — GO, CEP 73900-000, doravante denominada Controladora ou Speed Turbo Telecom.

Contato do Encarregado (DPO): [email protected] | (62) 99859-6124

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular

• Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento;
• Dados de contato: endereço, telefone, número de WhatsApp, e-mail;
• Dados financeiros: dados bancários para cobrança e pagamento (processados por parceiros de pagamento certificados PCI-DSS);
• Dados cadastrais do serviço: endereço de instalação, plano contratado, equipamentos associados.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso, origem do tráfego;
• Cookies e tecnologias similares: identificadores de sessão, preferências de navegação (detalhados na Seção 6);
• Dados de uso do serviço: logs de conexão, volume de tráfego, registros de suporte técnico — conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

3. Finalidades e Bases Legais (LGPD Art. 7º)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com as seguintes finalidades e bases legais:

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Speed Turbo Telecom não vende seus dados pessoais a terceiros. Poderemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: empresas contratadas para processamento de pagamentos, envio de notificações (e-mail/SMS), suporte técnico especializado — sempre sob acordos de confidencialidade e conformidade com a LGPD;
• Parceiros de infraestrutura: provedores de backbone e conectividade necessários para a prestação do serviço;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial, regulamentação da ANATEL ou para proteção de direitos legítimos da Prestadora;
• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou transferência de controle da empresa, com manutenção das obrigações desta Política.

Todos os terceiros que recebem dados pessoais são obrigados a tratá-los com o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD.

5. Transferência Internacional de Dados

Eventualmente, dados poderão ser processados por prestadores de serviços localizados fora do Brasil (por exemplo, plataformas de e-mail ou CRM). Nesses casos, adotamos mecanismos que garantam nível adequado de proteção, conforme art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão e verificação de adequação do país de destino.

6. Cookies e Tecnologias Similares

6.1 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa nosso site. Eles nos ajudam a melhorar a experiência de navegação e a entender como o site é utilizado.

6.2 Tipos de cookies que utilizamos

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (sessão, preferências de cookies). Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho e análise: coletam informações sobre como os visitantes usam o site (páginas visitadas, tempo de permanência). Utilizados com seu consentimento.
• Cookies de funcionalidade: permitem que o site lembre suas preferências (idioma, configurações). Utilizados com seu consentimento.
• Cookies de marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes. Ativados apenas com seu consentimento explícito.

6.3 Como gerenciar seus cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner exibido no primeiro acesso ao site ou nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site.

7. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelos seguintes prazos:

• Dados cadastrais e contratuais: pelo período de vigência do contrato mais 5 (cinco) anos após o encerramento, conforme exigências fiscais e legais;
• Logs de conexão (Marco Civil da Internet): 1 (um) ano, conforme determinação legal;
• Registros de atendimento/suporte: 2 (dois) anos após o último atendimento;
• Dados de marketing (com consentimento): até a revogação do consentimento ou encerramento da relação comercial;
• Dados de cookies analíticos: até 12 (doze) meses ou conforme configurado na plataforma de análise.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Direitos do Titular dos Dados (LGPD Art. 18)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos gratuitamente:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento já realizado;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais terceiros compartilhamos seus dados;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD;
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (62) 99859-6124. Responderemos em até 15 dias úteis.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo portal www.gov.br/anpd.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• Controle de acesso restrito a funcionários autorizados e com necessidade operacional;
• Monitoramento contínuo de ameaças e vulnerabilidades;
• Políticas internas de segurança da informação e treinamento de equipe;
• Backups regulares com armazenamento seguro.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo legal, conforme art. 48 da LGPD.

10. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, portais de parceiros, etc.). Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao site da Speed Turbo Telecom. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

11. Crianças e Adolescentes

Os Serviços da Speed Turbo Telecom são direcionados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) ou adolescentes (entre 12 e 18 anos) sem o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais, conforme art. 14 da LGPD.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos, na legislação ou nas melhores práticas de mercado. Notificaremos mudanças relevantes pelo e-mail cadastrado e/ou por aviso destacado no site. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

13. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis ao setor de telecomunicações no Brasil.